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A cidade de menores: uma utopia dos anos trinta


1. A Itlia no  longe daqui
Em abril de 1937, o professor Leonidio Ribeiro, fundador do Laboratrio de
Biologia Infantil, que funcionava no Instituto de Identificao do Rio de Janeiro, por
ele criado e dirigido, fez uma conferncia em Lisboa a convite do Instituto Luso-Brasileiro
de Alta Cultura. Em sua apresentao, o reitor da Universidade Tcnica de
Lisboa enfatizava os principais ttulos do conferencista: professor na Faculdade de
Medicina e na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, fundador do Laboratrio de
Antropologia Criminal e ganhador do prmio Lombroso de 1933. A conferncia, que
saiu no volume do ano seguinte dos Archivos de Medicina Legal e Identificao,
tambm editado por ele, tinha por ttulo "A criana e o crime". Apresentando o
trabalho de seu Laboratrio, "destinado a realizar o estudo completo, sob o ponto de
vista mdico e antropolgico, dos menores abandonados e delinquentes, especialmente
com o fim de apurar as causas fsicas e mentais da criminalidade infantil no Brasil", e
anunciando um filme que mostraria esse trabalho, o conferencista fazia tambm uma
avaliao geral das iniciativas de outros pases em relao  preveno da
criminalidade. Entre essas iniciativas, da Frana, da Blgica e da Argentina, destaca "o
exemplo da Itlia". Diz ele:
"Na Itlia, tambm pude apreciar de perto a campanha que ali se desenvolve
em favor da criana. A assistncia social, na concepo fascista, diverge
fundamentalmente da nossa maneira de compreender a caridade. No se procura
proteger ali os interesses do homem, isoladamente, porque todos olham sempre para
mais alto, para o bem comum, que  o da sade das crianas e das mes.
Para obter esse desideratum, s se encontrou um recurso seguro, que foi uma
larga campanha de assistncia social, realizada atravs da ao de uma falange de
educadores e de mdicos. A Obra Italiana de Proteo  Maternidade e  Infncia no
se preocupa com o alvio momentneo do sofrimento das classes pobres e necessitadas,
porque visa um vasto programa que se inicia quando a criana est ainda no ventre
materno, s terminado quando o indivduo atinge seu completo desenvolvimento
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fsico, para se transformar num homem e, o que  mais, num cidado, em condies
morais e fsicas de bem defender a famlia e a ptria." 51
Em julho do mesmo ano, o professor Leonidio Ribeiro foi o delegado oficial do
governo brasileiro ao Primeiro Congresso de Psiquiatria Infantil em Paris. Mais tarde,
historiando a reunio para os estudantes de um centro acadmico, dizia ele:
"A primeira e principal concluso foi a de que existe uma cincia nova, que os
alemes chamam Pedagogia teraputica e os italianos Medicina pedaggica, destinada
especialmente ao estudo das crianas difceis e anormais, com o auxlio da qual ser
possvel realizar a obra benemrita de profilaxia, no s das doenas mentais, como
tambm do prprio crime. (...)
Nessa campanha, em que estamos empenhados em favor da criana,  opinio
unnime que a medicina e os mdicos tero papel preponderante e eficiente. (..) A
observao mdica dos criminosos de todas as idades precisa ser, pois, sistemtica e
completa, antes e depois do crime, no s em institutos adequados ao rigoroso
diagnstico, mas tambm em anexos psiquitricos, no apenas para seu tratamento,
mas ainda, e principalmente, afim de ser possvel o estudo das causas da criminalidade.
As grandes linhas de reabilitao das crianas deformadas, fsica ou moralmente,
devem ser, pois, traadas dentro do quadro da medicina e da pedagogia."
(Archivos: 276)


2. A mulher medianeira
A atuao e o discurso de Leondio Ribeiro s podem ser compreendidos
dentro de um contexto poltico nacional e internacional mais amplo, j analisado de
quase todos os ngulos mas do qual, estranhamente, as polticas propostas para o
cuidado da criana abandonada esto quase sempre ausentes. A coincidncia entre a
poltica internacional da poca e a do Estado Novo se articulou, internamente, a uma


51 Archivos de Medicina Legal e Identificao, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1938. De agora
em diante citado como Archivos. Os artigos a publicados eram de autoria de nomes ilustres na
criminologia da poca e saiam geralmente na lngua original da apresentao do trabalho,
principalmente italiano, francs e espanhol. O volume de 1936, inteiramente dedicado ao centenrio
de nascimento de Lombroso,  bem um ndice da influncia de seu pensamento sobre boa parte dos
mdicos e juristas da poca.
Para o contexto da criao da Medicina Legal como uma especialidade em nosso pas e uma viso
mais detalhada da atuao desses personagens, ver minha tese de doutorado As iluses da liberdade -a
Escola Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil (Universidade de So Paulo, 1982).
70#
71
srie de iniciativas corporativas (dentre as quais as da corporao mdica so apenas
um exemplo) que retomaram e oficializaram tendncias que vinham se delineando no
cenrio nacional desde os anos vinte mas que assumiro, nos anos trinta, uma ntida
feio de poltica de estado. Assim, vrias iniciativas no campo da educao, no
controle da imigrao, no campo do direito do trabalho, na identificao da populao
civil, que estavam postas em discusso, nos seus mbitos especficos, alguns anos
antes, sero como que enfeixadas em propostas mais definidas, e definitivas algumas,
nesse momento. 52 A questo da criana, ou do menor, transfigurao rpida de um
adjetivo em substantivo nessa mesma poca,  mais um exemplo desse movimento
geral.
Depois da Primeira Guerra, vrios tratados internacionais estabeleceram novas
regras de convivncia entre os pases membros da Sociedade das Naes e um dos
resultados desses tratados foi a aprovao de uma Declarao dos Direitos da Criana,
na Conferncia de Genebra, em 1921. No Brasil, o que se decretou foi um Cdigo de
Menores, em 1927, do qual constava a proibio do trabalho de crianas at 12 anos e
sua impunidade at os 14 anos. Dos 14 aos 18 anos, as crianas poderiam ser
internadas em "estabelecimentos especiais" e dos 18 anos em diante seriam punveis
pelos crimes cometidos. As crianas dessa categoria, desde ento numa espcie de
limbo legal, sero transformadas em menores e os estabelecimentos especiais
destinados a elas, bem como os agentes sociais que delas deveriam se encarregar,
passam a ser objeto da ateno de mdicos e juristas, de psiclogos e pedagogos. 53 E,


52 Ver, por exemplo, a instrutiva histria da criao "de fato, se no de direito", na frase corrente na
poca, da carteira de identidade, nossa identificao num Registro Geral que, de to banal, tornou-se
sinnimo de identidade civil, o rg, em M. Corra, Antropologia & Medicina Legal: variaes em
torno de um mito, em Alexandre Eullio e outros Caminhos cruzados, Editora Brasiliense, So
Paulo, 1982. Sobre a evoluo do conceito de menor, ver tambm Fernando Torres Londoo, A
origem do conceito menor, em Mary Del Priore (org.), Histria da criana no Brasil, Editora
Contexto/ Cedhal, So Paulo, 1991

53Seria preciso analisar o impacto dessa legislao na "expulso" das crianas do mercado de trabalho
formal, mas certamente havia uma disputa entre esses agentes todos sobre quem levaria a melhor na
deciso de seu futuro, se os que advogavam pela escola, se os que sugeriam o trabalho, se os que
apontavam a criminalidade. Simon Schwartzman e colaboradoras, historiando as reformas
educacionais das dcadas de trinta e quarenta, observam: "Os exames de admisso [ao ginsio]
criavam ainda um problema com as crianas que no conseguiam entrar nas escolas de nivel mdio
aos 11 anos, mas que, de acordo com a legislao trabalhista, s poderiam comear a trabalhar aos 14.
A Federao das Indstrias de So Paulo, em relatrio elaborado para o ministro do Trabalho, chama
a ateno do ministro para este que ficou conhecido como o problema do "hiato nocivo", e prope que
a idade mnima para o trabalho do menor seja reduzida, para que essas crianas possam ser salvas da
marginalidade." (Simon Schwartzman, Helena Bomeny e Vanda Ribeiro Costa, Tempos de
Capanema, Paz e Terra/ EDUSP, Rio de Janeiro/ So Paulo, 1984, p. 191.)
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72
ainda que houvesse algumas divergncias a respeito do modo como deveria se
distribuir o peso desse cuidado, ora com nfase no Estado, ora na sociedade, ora na
Igreja, conforme a insero dos vrios agentes envolvidos no debate, em dois pontos
cruciais parece ter havido concordncia deles: a questo do menor abandonado era
tambm uma questo de sua institucionalizao, primeiro, e, em segundo lugar, os
agentes preferenciais nesse cuidado institucional seriam mulheres.
Categorias vistas quase como sinnimos desde que se tratou de sua
participao no mercado de trabalho, os menores e as mulheres sero dissociados 
medida que se ampliam os deveres da me em relao aos seus filhos,  medida que as
mulheres reclamam para si a ampliao da definio de maternidade para alm dos
limites do lar e so chamadas a ocupar funes maternas fora dele. Dissociam-se
tambm  medida em que a categoria menor passa a ser quase sinnimo de menor
abandonado e de delinquente em potencial.
Boa parte da retrica sobre a ampliao dos deveres da me era resultado da
influncia do discurso higienista a respeito da famlia, mas no s: assim como as mes
so chamadas a observar os desvios de personalidade de seus filhos, numa poltica de
preveno tpica da atuao mdica na poca, as professoras primrias so tambm
conclamadas a observar seus alunos "problemas". 54  a partir da rede formada pelas
escolas primrias que sero postas em prtica certas medidas preconizadas pelas
propostas higienistas. Ao ser nomeado por Anisio Teixeira, ento secretrio da
educao do Rio de Janeiro, para a chefia do Servio de Higiene Mental e Ortofrenia
da secretaria, o mdico Arthur Ramos d incio, desde 1934,  fundao de uma srie
de clnicas destinadas  avaliao dos escolares: clnicas ortofrnicas, clnicas de
hbitos, clnicas de higiene mental. Sobre o trabalho conjunto das professoras primrias
e dos mdicos dessas clnicas, diz seu chefe:
"Tal tem sido a sua dedicao que muitas vezes o Servio os tem surpreendido
em tarefas alm das horas do expediente, em visitas sociais, na colheita de dados sobre
a criana, visitas que tem sido inmeras vzes excurses s zonas pobres da cidade,
aos cortios asfixiantes do centro urbano ou s favelas dependuradas nos morros


54 Sobre o discurso eugenista e sua influncia ver Jurandir Freire Costa, Histria da psiquiatria no
Brasil, Editora Documentrio, Rio de Janeiro, 1976 e Roberto Machado, Angela Loureiro, Rogerio
Luz e Katia Muricy, Danao da Norma, medicina social e constituio da psiquiatria no Brasil,
Edies Graal, Rio de Janeiro, 1978. Esmeralda Blanco de Moura escreveu sobre o trabalho de
mulheres e crianas no final do sculo passado e incio deste em Mulheres e menores no trabalho
industrial: os fatores sexo e idade na dinmica do capital, Editora Vozes, Petrpolis, 1982.
72#
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dificilmente acessveis. Trabalho social no bom e legtimo sentido da expresso." 55
Mas  principalmente s mes que se destinam seus conselhos: "a infncia  a idade de
ouro da higiene mental" e "a maior responsabilidade desta educao higinica cabe s
mes".
Conselho que encontrava eco nas anlises de seu colega Leondio Ribeiro: "Foi
ainda Di Tullio quem, numa recente conferncia feita em Roma, sobre o papel da
mulher na preveno do crime, afirmava: 'Na criana de um ano , s vzes, possvel j
reconhecer o futuro criminoso.  na primeira infncia, ou na puberdade, que se
revelam as primeiras tendncias para as atitudes anti-sociais, que se concretizam e
agravam, progressivamente, sob a influncia geral do ambiente. Existem, na criana, os
chamados 'sinais de alarme' de tais predisposies e tendncias ao crime, sinais que
podem ser de natureza morfolgica, funcional ou psquica. Especialmente sobre estes
ltimos  que devem estar vigilantes todas as mes, sabido que as crianas perversas,
rebeldes, violentas, impulsivas, indiferentes e desatentas so principalmente as que
precisam receber cuidados especiais para no se tornarem, afinal, elementos perigosos
para a sociedade. '"( Archivos: XL)


55 A criana problema -a higiene mental na escola primria, Companhia Editora Nacional, So
Paulo, 1939: XXVIII. O livro mostrava o resultado de cinco anos de trabalho do Servio, analisando as
duas mil fichas de "crianas problemas" matriculadas nas escolas da cidade do Rio. No posso
desenvolver aqui as nuances entre a proposta mais pedaggica de Arthur Ramos e a mais repressiva
de Leondio Ribeiro.
Ao relembrar visitas semelhantes, a escritora Maria Eugenia Celso exemplifica tanto um gnero de
atuao feminina que parecia comum quanto um sub-gnero literrio de tratamento do tema da
pobreza: "Em tempos que j vo longe, fui, como certamente muitas de vs, assistente visitadora das
Damas de Caridade de Petrpolis. Dentre os quadros de misria que me foi dado ento presenciar os
lgubres episdios, um se gravou em traos inapagveis na minha memria. Era no Beco do Aranha,
no Alto da Serra, um beco que pela expressividade do nome, dava a medida do realismo
confrangedor da sua indigncia. Agarradas umas s outras, trepando pela fralda da encosta, umas
cinco ou seis casinholas de barro batido e de latas, redutos de um s compartimento, dando para a
viela ngreme do beco. Numa delas, a nossa pobre. Uma desgraada mulata, viuva de um marido
alcoolatra, que a deixara sozinha sem nada a no ser uma ninhada de filhos doentes e maltrapilhos,
dos quais um, tuberculoso, agonizava numa enxerga. Pela viela, que a chuva transformava quase
sempre em cachoeira, o sol caridosamente esticava por vezes um tapete de luz. E quando l amos, na
visita quinzenal, levando a ddiva da associao, anunciadas pelo ganir do co lazarento, que nos
recebia presuroso  entrada do beco, era to radiante o sorriso do doentinho, e to alegre o ladrar do
animal que, esquecendo a sordidez de sua msera habitao, a pobreza dos seus andrajos e o
desamparo da sua sorte, a nossa pobre fervorosamente exclamava: 'Ns ainda somos muito felizes,
temos quem nos ajude... '" (Ao social da mulher, Archivos, 1938: 161)
73#
74
A figura da me vai se desdobrar na da professora primria e na da assistente
social, profisso que se constitua na poca, no bojo de uma srie de atividades
filantrpicas lideradas por mulheres:
"  iniciativa e  colaborao femininas que devemos a mor parte das nossas obras
sociais. Basta lembrar, em clere retrospecto:  testa da pro-Matre, Stella Guerra
Duval, essa insigne benfeitora da maternidade a quem algum justamente cognominou
a me da cidade; no Asilo N. S. de Pompia, na Casa de Sade Santa Ins, na
Assistncia aos Lzaros, na Cruzada contra a Tuberculose, na Caritas Social, nas
Damas de Caridade, na Associao de Senhoras Brasileiras, no Asilo Bom Pastor, no
Centro Social Feminino, na Ao Social, na Associao de Educao, na Casa do
Estudante, no Sanatrio de Santa Clara, no Asilo dos Desvalidos de Petrpolis, na
Liga das Senhoras Catlicas de So Paulo, na Cruz Vermelha, na Pequena Cruzada, no
Asilo So Luiz, no S. O. S., na Liga dos Cegos, no Abrigo Tereza de Jesus, na Casa do
Pobre, na Casa da Criana, na Fundao Osrio, na Liga Pr-Temperana, na Misso
da Cruz, na Casa Maternal Mello Mattos, na Associao Crist Feminina, na
Associao Nossa Senhora Auxiliadora, no Patronato da Gvea, na Obra do Bero, no
Sodalicio da Sagrada Famlia e muitas outras, sem falar no Departamento das
Enfermeiras da Escola Ana Nery, e na Federao Brasileira Pelo Progresso Feminino,
associao protetora do movimento feminista nacional de que  fundadora e presidenta
Bertha Lutz." (Maria Eugenia Celso, cit.: 159) 56
Essa longa e ainda incompleta lista citada pela escritora d bem a medida da mo de
obra feminina disponvel para recrutamento pelas obras de assistncia social mas, alm
disso,  tambm um mapa da atuao da Igreja Catlica nesse campo. 57 Foi justamente


56 Maria Eugenia atribui  FPPF a incluso, do artigo 121 na Constituio, determinando que "os
servios de amparo  maternidade e  infncia, os referentes ao lar e ao trabalho feminino, assim
como a fiscalizao e a orientao respectivas sero incumbidas de preferncia a mulheres
habilitadas." Sobre Bertha Lutz e a Federao, ver Branca Moreira Alves, Ideologia e feminismo -a
luta da mulher pelo voto no Brasil, Editora Vozes, Petrpolis, 1980. 57
Sobre a histria da assistncia social, ver o cuidadoso trabalho de Marilda Iamamoto e Raul de
Carvalho, Relaes sociais e servio social no Brasil, esboo de uma interpretao histrico-metodolgica,
Cortez Editora/ Celats, So Paulo/ Lima, 1982. Histriando a atuao da Igreja nesse
campo, os autores observam: "As instituies assistenciais que surgem nesse momento, como a
Associao das Senhoras brasileiras (1920), no Rio de Janeiro, e a Liga das Senhoras Catlicas
(1923), em So Paulo, possuem j -no apenas ao nivel da retrica -uma diferenciao face s
atividades tradicionais de caridade. Desde o incio so obras que envolvem de forma mais direta e
ampla os nomes das famlias que integram a grande burguesia paulista e carioca e, s vzes, a prpria
militncia de seus elementos femininos. Possuem um aporte de recursos e potencial de contatos a nivel
de Estado que lhes possibilita o planejamento de obras assistenciais de maior envergadura e eficincia
tcnica. (..) Tm em vista (..) j dentro de uma perspectiva embrionria de assistncia preventiva, de
apostolado social, atender e atenuar determinadas sequelas do desenvolvimento capitalista,
principalmente no que se refere a menores e mulheres." (p. 170)
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govrno na poca, ao mesmo tempo que absorvia a retrica que as expressava, como
que criando uma proteo ideolgica para a profissionalizao feminina ao revest-la
desse halo de continuidade da funo materna. 60 Nesse contexto, a palestra da
escritora Maria Eugenia Celso s candidatas ao diploma de assistentes sociais,
evocando a tarefa ultrapassada para a qual conclamara as mulheres quinze anos antes e
enfatizando suas novas tarefas, mostra bem essa apropriao num momento de
transio:


"Cabe s mulheres o mais delicado, o mais importante, por certo, dessa difcil tarefa:
aproximar realmente a classe mais alta da mais baixa, estabelecer o contato entre os
vrios meios sociais, a burguesia e o proletariado (..) fazer perdoar ao dinheiro a
opulncia do seu luxo, dar alento novo e novas possibilidades de realizao ao preceito
evanglico do amai-vos uns aos outros. S h um caminho para chegar a este fim: as
obras sociais. Destas palavras, ditas j l vo mais de tres lustros, foi momentoso
corolrio o discurso de to sria e concisa eloquncia com que prestigiou o ministro da
Justia, o Dr. Vicente Ro, a abertura deste curso, confessando sem rebuos que, ante
a simples ameaa de outrora, transformada presentemente em surtos  mo armada da
subverso organizada e internacionalmente articulada, no bastariam as medidas
defensoras e punitivas do govrno, nem a ao repressora da polcia, sendo
absolutamente indispensvel o concurso da iniciativa privada e, sobretudo, frisou
intencionalmente S. Ex., a ao social da mulher. (..) Ser mulher, neste instante, obriga
a uma projeo maior de maternidade, a um senso mais percuciente e mais ntido de
responsabilidade educativa e social, obriga a ser til, no exclusivamente aos interesses
dos filhos ou ao egoismo do seu nucleo e da sua casa, mas ocupando-se com os filhos
dos outros, servindo enfim, na acepo moderna, cvica, social e humana do
vocbulo." (Archivos: 145)
74#
75
a partir desses quadros, recrutados pela Igreja, que se constituiu a clientela dos
primeiros cursos de servio social no pas, a comear, no Rio de Janeiro, pelo curso
"de propaganda, com uma srie de conferncias doutrinrias", seguido de um curso
"prtico e intensivo", realizados em 1936, sob os auspcios do Laboratrio de Biologia
Infantil, do Juizado de Menores e da deputada Carlota Pereira de Queiroz. 58 A
primeira aula,  qual estava presente o Ministro da Justia, Vicente Ro, foi ministrada
pelo desembargador Vicente Piragibe e o tema escolhido (" Infncia abandonada e
delinquente") j d o tom da relao que comeava a se estabelecer entre o servio
social e a infncia e entre a infncia abandonada e a delinquncia. Um processo
semelhante ao que ocorria no Rio, de transformao do servio social, de atividade
filantrpica em profissional, se dava em So Paulo na mesma poca: em 1932 a Igreja
patrocinou um curso intensivo para o qual convidou uma professora da Escola
Catlica de Servio Social de Bruxelas e o interesse das "senhoras e senhoritas"
paulistanas pela filantropia parece evidente se consultarmos as listas de organizaes e
associaes ativas no apoio aos soldados do movimento de 32. Como resultado de
toda essa mobilizao, no mesmo ano foi criado o Centro de Estudos e Ao Social
de So Paulo (CEAS), ncleo inicial da Escola de Servio Social Paulista, fundada em
1936. No mesmo ano, duas de suas integrantes foram chamadas ao Rio, para dar aulas
no curso do Laboratrio de Biologia Infantil. Na mesma poca tambm foi criado em
So Paulo o Departamento de Assistncia Social, logo depois de Servio Social,
subordinado  Secretaria de Justia, com base em lei de 1935. "A maior parte dos
artigos da lei  (..) dedicada  assistncia ao menor -sua organizao cientfica em
relao aos aspectos social, mdico e pedaggico -e  fiscalizao das instituies
pblicas e particulares que a ela se dedicam." 59


O interessante em todo esse desenvolvimento do projeto de criao do Servio
Social no pas  que ele parecia se dar a contrapelo das diretrizes mais gerais do


58 O curso contou com a participao de 35 mulheres (duas mdicas) e 11 homens; os professores
foram 19 homens e 4 mulheres. O laboratrio contava com uma equipe de 20 homens e 11 mulheres
(a bibliotecria, enfermeiras, secretrias e assistentes sociais). Os mdicos eram todos homens. O
curso seguinte do qual tenho notcia foi realizado tambm no Laboratrio, tinha o ttulo de Pedagogia
teraputica, e sobre ele o diretor do Laboratrio escreveu uma breve nota nos Archivos, "Curso sobre
infncia anormal", na qual repete os ensinamentos de Di Tullio citados acima.
59 Iamamoto e Carvalho, cit., p. 178. Os autores continuam: "Apenas um artigo se refere ao Servio
de Proteo ao Trabalhador, para remet-lo ao Departamento Estadual de Trabalho."
60 Ver em Schwartzman, cit., a descrio das propostas do govrno Vargas, que no chegaram a sair
do papel, a respeito da restrio  presena de mulheres no mercado de trabalho, e o debate sobre a
famlia que tiveram como consequncia a criao de um Departamento Nacional da Criana em 1941.
O controle da natalidade, o aborto e o estmulo a famlias numerosas eram parte importante dessas
discusses. Sobre o papel destacado dos mdicos e juristas na manuteno da proibio do aborto
durante o perodo ver Corra, citado.
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De medianeira entre as classes a profissional especializada na questo da
infncia, a converso de parte da mo de obra feminina dos anos trinta foi rpida e
realizada em consonncia com as outras polticas do govrno: "A partir dos aspectos
materiais de sua interveno, o Servio Social deixa de ser uma forma de distribuio
controlada da exgua caridade particular das classes dominantes para constituir-se
numa das engrenagens de execuo das polticas sociais do Estado e corporaes
empresariais." 61


3. Os criminosos de amanh
"O Laboratrio de Biologia Infantil do Rio de Janeiro inspirou-se no Centro
mdico-pedaggico de observao de Roma,  cuja inaugurao estive presente nos
ltimos dias do ano de 1934. Os resultados dos primeiros trabalhos realizados foram
apresentados ao Primeiro Congresso Italiano de Antropologia Criminal, em Roma, em
maio de 1936, por Sileno Fabri, presidente da Obra nacional da maternidade e da
infncia. O exame de duzentos menores revelou dez casos de tuberculose pulmonar,
dez de problemas endcrinos, quinze de sfilis e vinte e cinco de anomalias psquicas.
Esses resultados, semelhantes na Itlia e no Brasil, demonstram a importncia do
problema do estudo das causas biolgicas da delinquncia infantil e a funo cada vez
mais decisiva do mdico na campanha pela preveno do crime.
Os aspectos mdicos da questo da criminalidade juvenil devem ser
considerados com mais ateno pelos juizes. Na Itlia e em Portugal, pude assistir
sesses do tribunal de crianas no qual tem assento tambm mdicos, escolhidos entre
os especialistas em psiquiatria infantil e antropologia. Tambm no Brasil, neste
momento, se pensa na questo desse ponto de vista e est em estudo na Cmara uma
proposta de lei para criar um tribunal de menores, do qual faro parte um mdico e


61 Iamamoto e Carvalho, citado, p. 316. Os autores concluem tambm que, alm da especificidade de
ter por clientela os setores mais carentes da populao, o servio social tem ainda a particularidade de
"voltar-se mais diretamente para mulheres e crianas."( p. 318)
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uma mulher, ambos especialistas." 62  interessante observar que no levantamento
apresentado sobre os meninos examinados no Laboratrio, no perodo de um ano, no
havia tal "semelhana" com os resultados obtidos em Roma, j que, dos 700 casos,
79% eram de doenas de garganta; 65% de verminoses; 46% de doenas da boca; 42%
de tuberculose latente ; 37% de doenas do nariz; 22% de doenas do ouvido; 19% de
debilidade mental e 17% de sfilis. Talvez por isso o mdico tenha prefaciado sua
apresentao dizendo que os resultados eram "dolorosos e surpreendentes".( id. ib.) No
mesmo ano, falando para uma platia em Portugal, e apresentando resultados
ligeiramente diferentes dos apresentados em Paris (as "psicopatias" representavam 16 e
no 19% dos casos), o diretor do Laboratrio expressara suas dvidas em relao ao
destino a dar a essas crianas:
"Fica, assim, evidenciado que a soluo do problema da infncia abandonada
ou delinquente difere, no Brasil, em alguns dos seus aspectos, da que lhe foi dada em
outros meios, mesmo entre aqueles que mais se aproximam de ns. Eu me pergunto do
que valeria internar essas pobres crianas em instituies admiravelmente bem
aparelhadas para realizar a sua educao fsica e profissional? O resultado seria, a meu
ver, completamente nulo e at em certos casos prejudicial. Um menor que acusa o
Wassermann positivo no sangue ou no licor, e ainda est sofrendo as consequncias da
anemia crnica resultante de suas verminoses, ou da inferioridade orgnica,
evidenciada por uma infeco tuberculosa latente, como foi verificado em cerca de
dois teros dos casos que examinei, precisa, antes de tudo, ser tratado
convenientemente, para s muito mais tarde e depois de curado, poder ser entregue
aos cuidados do educador e do socilogo." (Archivos: LV)
Talvez seja intil procurar a coerncia interna nesse discurso mdico se, no
intervalo de duas ou tres frases, "42%" se transformam em "dois teros": tratava-se a
de uma coerncia poltica e politicamente o diretor do Laboratrio estava alinhado
com os projetos do momento. No mesmo ano em que pronunciava essas conferncias
no exterior, Leondio Ribeiro fora chamado a colaborar num projeto patrocinado pelo
Ministro da Justia, Macedo Soares, definindo o plano geral da Cidade de Menores,
parte do projeto de construo de uma nova penitenciria para a cidade do Rio de


62 Comunicao de Leonidio Ribeiro ao Primeiro Congresso de Psiquiatria Infantil em Paris, 1937,
publicada em francs nos Archivos: XCVI. O autor oscila entre o uso da palavra menor (mineur) e
criana (enfant).
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Janeiro, ento capital federal, ambas verbalmente inauguradas pelo ministro em
entrevista aos jornais.
"Para isso tive a felicidade de contar com a colaborao de um grupo de
especialistas, entre engenheiros, mdicos e juristas, que gentilmente esto cooperando
comigo, afim de tornar possvel dotar a nossa cidade de um sistema completo e
eficiente de assistncia, no s dos criminosos de hoje, o que  importante, mas
principalmente dos de amanh, que so os menores abandonados e delinquentes."
(Archivos: 251)
Alm de ter visitado os centros europeus em busca de inspirao para seu trabalho no
Brasil, Leondio Ribeiro foi tambm a So Paulo e a lista de estabelecimentos que
visitou, se no  to longa como as de benemerncia citadas pela escritora Maria
Eugenia Celso, tambm oferece um panorama do que era feito, seja em termos de
assistncia, seja de preveno nesse campo:
"Na companhia do dr. Candido Motta Filho e do Professor Joo Toledo,
visitamos o Abrigo de Menores, o Instituto de Pesquisas Juvenis, o Reformatrio
Modelo da Capital, o Departamento de Assistncia aos Desvalidos, a Liga das
Senhoras Catlicas, o Educandrio D. Duarte, o Instituto D. Ana Rosa, o Asilo
SantaTeresinha de Jesus, O Hospital do Juqueri, o Manicmio Judicirio, a
Penitenciria, alm do Servio de Assistncia Social e a Diretoria Geral da Assistncia
aos Psicopatas (..)." No ante-projeto apresentado por ele como sendo de sua autoria
em colaborao com o arquiteto Adelardo Caiuby, no entanto, o mdico afirma seu
desejo de fazer algo diferente do que observou em So Paulo e na Argentina, com
"algumas vantagens". " Tivemos a preocupao de procurar projetar uma verdadeira
cidade, em miniatura, afim de que sua populao, de cerca de mil crianas, pudesse
viver como se estivesse em suas prprias casas, tendo alm disso a impresso de fazer
parte de uma pequena sociedade." 63
Apresentando o projeto como um desenvolvimento do que vinha sendo feito no
Laboratrio, seu diretor parece afinal ter decidido o que era melhor para as crianas
que examinara, j que "nenhum desses organismos estava em pefeitas condies de
sade e, todos, sem exceo de um s, careciam, urgentemente, de tratamento mdico


63 De aqui em diante, cito do longo texto sobre a Cidade de Menores do Rio de Janeiro, publicado nos
Archivos da pgina 317  pgina 330 e que contm a "Exposio do Professor Leondio Ribeiro", a
"Exposio do arquiteto Adelardo Caiuby" e uma srie de plantas do projeto.
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e de educao especializada. A colaborao estreita e diuturna, prolongada e ntima,
entre mdicos e pedagogos, que o nosso ante-projeto prev e aconselha,  o nico
meio cientfico e tcnico de resolver o problema grave e urgente da assistncia 
infncia desamparada, no Rio de Janeiro. S assim se poderia proteger os direitos
individuais da criana, proclamados em Genebra pela Liga das Naes, e afinal,
reconhecidos, em nossa Constituio de 1934, ao mesmo tempo que defender os
interesses gerais da sociedade, transformando essas pobres crianas, fadadas ao crime
e  misria, em valores humanos e sociais."
Ao descrever um dos pavilhes do projeto, o arquiteto parece entusiasmado ao
afirmar que se trata "de mais uma engrenagem complementar da mquina de
regenerao, planejada por este sistema, cuja pea principal  o Lar." Antes de dar-lhe
a palavra para descrever o lar, vejamos como ele simula o acompanhamento de uma
criana que chega nessa cidade utpica:
"Para melhor apreciarmos o seu funcionamento, faamos entrar um menor
apanhado na rua, roto, sujo e com fome.
Logo  esquerda, ele deixa seus papis, se  que os tem, e matricula-se no
estabelecimento. Dali passa para o gabinete de identificao e fotografia, logo adiante
da sala do diretor. Vai depois para a sala de antropometria e da para o barbeiro, onde
corta o cabelo e, em seguida, entra no banho. Depois veste roupa limpa.
A sala de jantar, logo em frente, permite que se lhe d um copo de leite ou a
primeira refeio.
Limpo e reconfortado, segue ele para o segundo pavimento, onde ficar em
uma das enfermarias, aguardando os exames a que se deve submeter. Ali continuar
internado, durante o tempo em que estiver sendo examinado. Para esses exames,
existem, nesse pavimento, salas para material de medicina, consulta de olhos, otorrino
e outros laboratrios.
Enquanto passa o menor por todos esses exames, tem ali mesmo a refeio que
lhe vem da cozinha, atravs do elevador de pratos. S depois  que ele toma novo
rumo, seguindo seu destino." 64


64 Ao apresentar o projeto da penitenciria, o mesmo arquiteto prope um itinerrio semelhante para o
preso que chega: " ali que se faz a primeira fotografia, com a mesma roupa e no mesmo estado em
que chega.  ali que se lhe faz a barba, d-se-lhe o banho, veste-se-lhe a roupa da penitenciria e tira-se-
lhe a segunda fotografia.  ali que se guardam as roupas e haveres que trouxe." Note-se a presena
explcita de agentes com relao ao preso, ao contrrio do que ocorre com a crianas.
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A ingenuidade dessa descrio, na qual no h agentes conduzindo o menor
pelos meandros da cidade, talvez mostre melhor do que se no se trata nessa
construo utpica do que todos os discursos mdicos a respeito da regenerao dos
futuros criminosos, que parecem necessitar apenas de boa comida, limpeza e de um
elevador de pratos (o arquiteto insiste em que ele sobe at o terceiro pavimento), signo
a das tcnicas modernas, menos sinistras do que as da sala de antropometria, no
descritas, mas que podem ser acompanhadas em todas as publicaes mdico legais da
poca, inspiradas nos filmes do Terceiro Reich e nas polticas sociais da Repblica
Italiana. 65
A Cidade de Menores era to utpica quanto outras construes planejadas
pelo governo na poca: menos monumental do que o Palcio da Cultura e a Cidade
Universitria, projetadas por arquitetos italianos, compartilhava com elas uma viso
total e totalizante do que seria a vida dos que deveriam habit-la. 66 A Cidade de
Menores deveria ser habitada por crianas a partir dos seis anos, estando prevista sua
moradia nela at os 21 anos. A capacidade prevista era de mil habitantes, excludos os
funcionrios. O arquiteto descreve minuciosamente todos os edifcios que comporiam
a Cidade, desde a portaria, passando pelo almoxarifado, pelo centro educacional, pelas
oficinas, pelo cinema, pelo "lar dos egressos"( onde ficariam os meninos j colocados
em empregos externos 67 ), pelo hospital, pela capela, pelo cassino dos funcionrios
(" Viver com crianas, desde a manh at a noite, todos os dias, toda a vida, sem um
outro programa que sirva de derivativo, no  concebvel."), a lavanderia e o estadio.
Mas  o lar a "base do sistema reformatrio da Cidade de Menores". " o
instrumento com que se procura despertar na conscincia da criana a idia de um


65 Menos ingnuo era o jurista Nelson Hungria que, na reunio promovida pelo ministro para
apresentar os dois projetos, da penitenciria e da cidade de menores, advertia: "Se V. Ex. teve a nobre
coragem de meter ombros a to ingente tarefa, deve ter outra talvez ainda maior: de par com a
suficincia tcnica do novo edifcio projetado, cabe a V. Ex. cuidar, mediante a execuo de uma
reforma radical, da 'especializao' ou aperfeioamento funcional daqueles que iro servir 
administrao penitenciria. Uma coisa sem a outra redundar na continuidade de nosso regime
carcerrio atual, que no  apenas inutil, seno tambm contraproducente. Urge que o 'pessoal'
administrativo das prises seja orientado para uma concepo mais elevada de seu ofcio."( Archivos:
313)
66 Ver os projetos dessas construes e descrio deles em S. Schwartzman, citado.
67 "A vao viver 20 menores colocados em vrios empregos. Cada um no seu quarto, sob a direo de
um presidente, eleito de tres em tres meses, que desempenha o papel de economo.  este quem dirige
a cozinha, compra os gneros, mantm a disciplina e faz executar o regulamento.  ele quem se
entende com a Diretoria sobre todos os incidentes da sua repblica. O lar dos egressos  o ponto de
transio racional entre a vida da Cidade de menores e a vida real c fora."
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mundo melhor. Boa cama, roupa limpa, alimentao farta, mostram-lhe claramente o
caminho da escola, da oficina, do trabalho, da disciplina e da sua transformao." O lar
 um edifcio de dois pavimentos que deve abrigar 36 crianas sob a direo de um
casal. No trreo, a sala de jantar, com seis mesas; copa, cozinha e despensa; na sala
de leitura, uma biblioteca; no mesmo andar, "o apartamento do vigilante" e um "quarto
de observao". 68 No segundo andar, tres dormitrios, com doze camas em cada um,
e um apartamento para o casal encarregado (" composto de quarto de dormir, saleta,
banheiro completo e armrios embutidos") alm de banheiros e rouparia. "Cada
edifcio tem a sua fachada e fica no seu lote separado. A vida de cada um pode ser
diferente da dos outros." 69
A descrio do arquiteto, quando comparada s prelees do especialista,
parece mais um sonho de higiene do que de higienizao; parecia tratar-se de criar uma
comunidade onde tudo funcionasse (ele no esqueceu das rvores, nem do lixo), como
no funcionava na "vida real c fora". Um simulacro do lar (at com armrios
embutidos), da famlia (expressa tambm na privacidade reservada ao "casal"), da
vizinhana, do qual destoam no entanto os laboratrios e o "quarto de
observao"( sem maiores explicaes) que evoca imagens tristes, expulsas do projeto,
mas que teimam em voltar at na advertncia de Nelson Hungria a respeito do modo
como seriam tratados os que fossem enviados  penitenciria, que era tambm modelo.
Nas falas do especialista mdico, e na curta frase do ministro, a expectativa parece ser
de continuidade: os criminosos de amanh sendo socializados, na cidade dos menores,
para a longa carreira que os aguardava na penitenciria: a cada um de acordo com sua
tendncia, ou predisposio.
Tanto o projeto arquitetnico que, de fato, lembra mais alguns condomnios
contemporneos do que o sonho benthamiano de vigilncia do sculo dezenove,
quanto a proposta mdica nele embutida, entretanto, parecem estar em demasiado


68 Eram tambm previstos armrios individuais, na entrada, nos quais "os donos guardam os objetos
queridos, os brinquedos prediletos, as coisas que trazem de fora. E esses armrios, esses brinquedos,
esses pequeninos nadas so, talvez, os melhores subsdios para o conhecimento da psicologia de cada
menor." No caso da penitenciria, o arquiteto  menos sutil e engenhoso e acrescenta um edifcio, o
"Instituto de Antropologia", onde "se estudam os antecedentes do indivduo, suas taras, suas falhas,
suas doenas e as causas do crime que cometeu.  dali que o sentenciado sai com o seu programa de
vida penitenciria perfeitamente definido, para ser internado no pavilho adequado, para ser ocupado
na oficina prpria, dedicando-se ao ofcio para o qual a sua tendncia o destinou."
69 Veja-se na reproduo das plantas, em anexo, a "fachada 1! e a "fachada 2" dos lares, mostrando a
preocupao do arquiteto nessa diferenciao.
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desacordo com a sociedade na qual pretendem se instalar: a proposta higienista supe,
afinal, uma sociedade higienizada, material e ideologicamente. Como conciliar o banho
de gua quente, a boa, e farta, comida, a roupa limpa, na Penitenciria e na Cidade,
com as condies de vida c fora?
Se essa, como tantas outras utopias desse perodo de nossa histria, sobreviveu
apenas no papel, nem por isso refletir sobre ela tem menos importncia do que se as
perspectivas sombrias de controle completo dos individuos em instituies
educacionais, de sade, de punio, tivessem, cada uma, logrado obter sucesso. Em
certa medida, elas foram todas muito bem sucedidas em mbitos menos espetaculares:
nos currculos das escolas de medicina, particularmente na constituio da medicina
legal; nos currculos das faculdades de educao e de servio social, particularmente na
constituio da psicologia educacional; nas instituies penitencirias e naquelas de
segregao de crianas, particularmente no que se refere a uma disseminao difusa da
idia de predisposio, to cara aos idelogos dos anos trinta e to presente na nossa
vida cotidiana. E a vitria da idia de que o menor (j sinnimo de menor abandonado)
 um delinquente em potencial pode ser aferida todos os dias, em nossos meios de
comunicao de massas.
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Ateno Sr. Preparador:
neste espao devem ser colocadas trs
ilustraes que esto em disquete 
parte. Obrigado.
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